Você sabe o que é emissão de NF-e em Contingência?

O faturamento está parado. Temos um cenário de crise. Temos um chamado de prioridade muito alta, precisamos de uma sala de guerra, o assunto precisa ser escalado. Parece até um cenário do corpo de bombeiros, não é verdade?

Você já ouviu alguma destas expressões na empresa em que você trabalha? Geralmente, escutamos frases como essas quando temos um problema sistêmico com grande impacto na operação de negócio. Fica comigo até o final que você vai entender um pouco sobre o que é contingência - uma das causas que pode provocar uma situação como a descrita acima, e também suas alternativas para evitá-la.

Para entendermos melhor o processo de contingência, precisamos entender o processo completo de emissão de nota fiscal. Estamos acostumados a chamar o sistema de SAP, mas não é o nome do sistema, mas o nome da empresa que o criou. O sistema que utilizamos é o ECC ou o S/4HANA. Para facilitar, vamos chamá-lo de Sistema Integrado (SI). É nele que criamos os clientes, materiais, ordens de venda, de compra, entre outros.

Então, um fluxo completo pode ser resumido dessa forma:

Entre o sistema integrado e o SEFAZ existe um outro sistema que chamamos de mensageria. A mensageria é responsável por gerar o xml e enviar para o SEFAZ, também receber o status e repassá-lo ao Sistema Integrado.

Existem diversas mensagerias. A mensageria da SAP é a NF-e 10.0, comumente conhecida como GRC. Mas existem outras, como a DF-e da Mastersaf, o Invoicy da Migrate e diversas outras.

O que acontece quando o SEFAZ autorizador está indisponível?

Contingência SVC

Quando o SEFAZ autorizador está indisponível a mensageria não consegue enviar o xml para ser aprovado e, consequentemente, não recebendo o retorno da aprovação, o sistema integrado não consegue imprimir o DANFE.

Ao notar que o Servidor principal do SEFAZ autorizador está indisponível, o SEFAZ virtual de Contingência (SVC) é ativado. Esse é o principal tipo de contingência.

Para que seja possível utilizar a contingência SVC é necessário que seja feita uma configuração na mensageria, para que ela direcione o xml da nota fiscal para o servidor SVC quando identificar que o servidor principal está indisponível. Com a contingência SVC implementada, a mensageria irá alterar o tipo de emissão (tag tpEmis) para 6 - SVC e também irá indicar essa informação na chave de acesso.

A Nota fiscal será aprovada pelo Servidor SVC do SEFAZ e a mensageria receberá a informação e retornará o status para o Sistema integrado permitindo que seja impresso o DANFE.

As notas que forem aprovadas pelo Servidor SVC tem a mesma validade das notas aprovadas pelo servidor principal.

Contingência EPEC (Evento prévio de emissão em contingência)

É raro, mas existe a possibilidade de não conseguirmos conectar nem com o Servidor principal e nem com o Servidor SVC.

Nessa situação existe um terceiro Servidor para o qual é possível enviar um evento de contingência.

É a alternativa de emissão de NF-e em contingência com o registro prévio do resumo das NF-e emitidas. O registro prévio das NF-e permite a impressão do DANFE em papel comum. A validade do DANFE está condicionada a posterior transmissão da NF-e para a SEFAZ de Origem.

Nessa situação, a Mensageria irá enviar um xml resumido com algumas informações da nota. Após esse evento aprovado, a empresa poderá imprimir o DANFE, mas ao ser sanado os problemas que impediam a comunicação com o SEFAZ autorizador, o xml completo deve ser enviado. As notas emitidas em Contingência EPEC devem possuir o tipo de emissão (tpEmis) preenchido com 4.

A implementação desse tipo de contingência implica em configurações no Sistema integrado e na mensageria.

Contingência FS-DA (Formulário de segurança para impressão de documento auxiliar.)

A empresa tendo uma dificuldade interna para se comunicar com o SEFAZ, por exemplo, um problema técnico na mensageria ou falta de acesso à internet que impede a mensageria de se conectar com o SEFAZ, é possível utilizar a contingência FS-DA.

Para utilizar esse tipo de contingência a empresa deve adquirir das gráficas oficiais o formulário de Segurança. A implementação desse tipo de contingência implica em configurações no Sistema integrado e na mensageria.

Após a devida implementação em caso de necessidade, o usuário ativará a contingência manualmente no sistema integrado e deverá colocar o formulário de segurança na impressora. Com esse tipo de contingência ativado será possível imprimir a DANFE no papel de segurança mesmo sem ter a aprovação do SEFAZ. Duas cópias da DANFE deverão ser impressas, uma que seguirá para o destinatário e a segunda que permanecerá com o emitente. Sanado o problema, a empresa deverá enviar o xml para a Sefaz autorizador. As notas emitidas em Contingencia FS-DA devem possuir o tipo de emissão (tpEmis) preenchido com 5.

Agora, comparando o transtorno que você pode sofrer com a paralização de emissão de NF-e com o número de alterativas a sua disposição, fica difícil continuar à mercê da sorte, não acha?

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Sobre o autor

Ronaldo Tamashiro é Consultor SAP SD/LES Sênior da Phoron do Brasil, acumula mais de 15 anos de experiência como profissional funcional SD e localização Brasil.